Quando e como é que nos tornamos herdeiros?

De acordo com a legislação, o legado do falecido é herdado pelos herdeiros no momento do falecimento.

Após o falecimento, é estabelecido o processo de sucessão. Se uma pessoa é declarada morta, tem o mesmo efeito. O herdeiro apenas pode ser aquele que está vivo quando o processo de sucessão é estabelecido.

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